A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) está na sétima edição (Portaria GM 1.044, de 5 de maio de 2010; DOU no 85, de 6 de maio de 2010). A Rename 2010 é o resultado do trabalho da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare), constituída por representantes de entidades da área da saúde coordenada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).
Os critérios adotados para a seleção dos medicamentos da relação fundamentaram-se no conceito internacional de medicamentos essenciais e no paradigma de condutas baseadas em evidências. Quer dizer, foram considerados aqueles com comprovada eficácia, definida segurança, conveniência posológica, disponibilidade no mercado e menor custo, que atendem a quadros epidemiológicos prevalentes no país e prioridades de saúde pública, respeitando as indicações dos Programas do Ministério. Membros da Comare e integrantes de Centros de Informação de Medicamentos (CIM) foram convidados a compor uma subcomissão da Comare, responsável pela elaboração do Formulário Terapêutico Nacional (FTN).
O FTN contém informações científicas, isentas de conflitos de interesse e com base em evidências, sobre os fármacos constantes da Rename 2010, visando subsidiar profissionais de saúde para a prescrição, dispensação e uso dos medicamentos indispensáveis à nosologia prevalente. A estrutura do FTN favorece a consulta de forma rápida e objetiva, adequada ao cotidiano dos serviços de saúde. O primeiro Formulário Terapêutico Nacional, de 2008, se referia à Rename 2006, descompasso agora corrigido, pois o FTN 2010 tem por base a Rename vigente.
Este formulário está dividido em quatro partes: capítulos gerais, seções com os capítulos introdutórios, monografias dos medicamentos essenciais e apêndices. As monografias dos medicamentos essenciais, e suas respectivas apresentações, referem-se aos fármacos constantes da Rename 2010.
O Formulário Terapêutico Nacional 2010 já está disponível em /portal/arquivos/pdf/FTN_2010.pdf.
Esta edição é fruto do esforço coletivo de profissionais que se dedicam à saúde pública. Além disso, é mais um produto da decisão técnico-política do Ministério da Saúde dirigida à promoção do uso racional de medicamentos.
O grande desafio, neste momento, é garantir ampla difusão da Rename 2010 e deste Formulário para toda a gestão pública de saúde (federal, estaduais e especialmente municipais), pois pretende-se que estes documentos orientem a prática de saúde.
Ademais, almeja-se que a Rename 2010 e o FTN 2010 propiciem interação com as iniciativas de edição de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, cadernos e guias da atenção básica pelos gestores do SUS, e também com aqueles desenvolvidos por entidades profissionais e de sociedades cientificas.
José Miguel do Nascimento JúniorDiretor DAF
Comare
Subcomissão do Formulário Terapêutico NacionalFaça um download desta nova edição do FTN
